As Recomendações que tratam sobre medidas de prevenção e punição ao racismo, discriminação e violência contra os povos indígenas e conscientização sobre igualdade étnica e racial, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

As recomendações 35, 224, 225, 228, 242 e 243 não foram cumpridas. O presidente prometeu não demarcar um centímetro de territórios indígenas e cumpriu a promessa, comparando, em outra oportunidade, terras indígenas a zoológicos. Ademais, registra-se a não implementação e paralisação de programas educacionais que visavam dar um tratamento adequado à contribuição dos povos indígenas e populações negras no currículo escolar em atendimento a Lei nº 11.645 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.