Sobre o projeto

Após o 3º ciclo da RPU, em 2017, além de continuar ampliando a informação e participação, a sociedade civil percebeu a necessidade da criação de um mecanismo próprio de acompanhamento (follow up) do cumprimento das recomendações, uma vez que o Estado ainda não desenvolveu um plano nacional de monitoramento de recomendações.

Assim, após a criação do Coletivo RPU Brasil, foram realizadas diversas capacitações, como a Oficina “Monitorando Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais por meio da Revisão Periódica Universal da ONU”, e foi desenvolvida esta plataforma, uma ferramenta online para consulta e avaliação do cumprimento ou não das recomendações da RPU recebidas pelo Estado Brasileiro. Tal necessidade ficou ainda mais evidenciada dada a ausência de um plano nacional de monitoramento.

A Plataforma RPU Brasil visa sistematizar o conteúdo das recomendações de forma prática e acessível para que possa ser utilizada por todos/as os/as defensores/as de direitos humanos brasileiros/as e disseminar informações sobre o monitoramento das recomendações, aumentando a participação da sociedade civil brasileira no mecanismo da RPU.