Sobre o projeto

Desde o primeiro ciclo, a sociedade civil brasileira vem acompanhando a RPU. Inicialmente, buscou disseminar informação sobre o mecanismo no país, cobrar transparência do Estado Brasileiro e ampliar o número de relatórios apresentados por organizações e movimentos sociais. Após o 3º ciclo, em 2017, além de continuar ampliando a informação e participação, a sociedade civil percebeu a necessidade da criação de um mecanismo próprio de acompanhamento (follow up) do cumprimento das recomendações, uma vez que o Estado ainda não desenvolveu um plano nacional de monitoramento de recomendações.

Sendo assim, em 2018, um grupo de 25 organizações da sociedade civil brasileira que acompanhavam o tema da política externa brasileira cria o Coletivo RPU Brasil, com o intuito de acompanhar a RPU. 

Após sua criação, foram realizadas diversas capacitações, como a Oficina “Monitorando Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais por meio da Revisão Periódica Universal da ONU”, e foi desenvolvida a Plataforma RPU Brasil (https://plataformarpu.org.br/), uma ferramenta online para consulta e avaliação do cumprimento ou não das recomendações da RPU recebidas pelo Estado Brasileiro. Tal necessidade ficou ainda mais evidenciada dada a ausência de um plano nacional de monitoramento. 

Assim, a Plataforma RPU Brasil visa sistematizar o conteúdo das recomendações de forma prática e acessível para que possa ser utilizada por todos/as os/as defensores/as de direitos humanos brasileiros/as e disseminar informações sobre o monitoramento das recomendações, aumentando a participação da sociedade civil brasileira no mecanismo da RPU. 

Atualmente o Coletivo RPU Brasil é composto pelas seguintes 28 organizações:


ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Artigo 19
Associação Interdisciplinar de AIDS - ABIA
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil - UNISOL
Centro de Educação e Assessoramento Popular - CEAP
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
CLADEM - Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas –​ CONAQ
Conectas Direitos Humanos
FIAN Brasil
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Gestos
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH
Instituto de Migrações e Direitos Humanos - IMDH
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ
Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos - INESC
Intervozes
Justiça Global
Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH
Plataforma Dhesca
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Terra de Direitos
Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos

PROCEDIMENTO PARA INGRESSO NO COLETIVO RPU BRASIL
O ingresso no Coletivo RPU Brasil poderá ocorrer de duas formas:
I - carta-convite enviada pelo Coletivo; e
II - por solicitação da entidade através do envio de uma carta de intenção (e-mail do Coletivo RPU Brasil: iddhrpu@gmail.com) 

Esta carta deve conter as seguintes informações: 

a) Reconhecida atuação em prol dos direitos humanos; e,
b) Interesse em contribuir com o monitoramento do Brasil na ONU por intermédio do mecanismo internacional da Revisão Periódica Universal (RPU). Neste caso, a entidade terá entrada automática havendo a manifestação de aprovação de, pelo menos, 3 (três) organizações e a não-objeção de organizações participantes do Coletivo RPU Brasil. Caso haja objeção, uma reunião será solicitada para deliberação.


Materiais e Links interessantes:
E-BOOK Sociedade Civil e Direitos Humanos: Guia Prático sobre a Revisão Periódica Universal (RPU)
Monitoring UPR in Brazilian Civil Society (PDF)
https://nacoesunidas.org/revisao-periodica-universal-perguntas-e-respostas/
http://rpubrasil.org/
http://acnudh.org/pt-br/biblioteca-virtual-pt/revisao-periodica-universal/
https://www.upr-info.org/en
http://generoeeducacao.org.br/
https://nacoesunidas.org/no-rio-embaixada-do-reino-unido-promove-palestra-sobre-direitos-economicos-...
https://iddh.org.br/noticias/2552/
https://iddh.org.br/noticias/o-iddh-juntamente-com-mais-de-20-organizacoes-da-sociedade-civil-brasil...
https://iddh.org.br/noticias/audiencia-rpu/
http://rpubrasil.org/wp-content/uploads/2016/08/Recomenda%C3%A7%C3%B5es-ao-Brasil-tabela-Todas-as-Re...

Feito com carinho pela