Recomendações mais cumpridas

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6.67. Assegurar que todos os crimes de ódio contra pessoas LGBTI sejam cuidadosamente investigados e processados e buscar reduzir o ódio através da integração da educação em direitos humanos nos currículos escolares.
Combate à violência DHESCA Educação em Direitos Humanos Estado de Direito e Instituições Democráticas Justiça Criminal LGBTI+ Não-discriminação Violência contra LGBTI+
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6.158. Assegurar o acesso a serviços de saúde reprodutiva, incluindo assistência pré-natal, e a informações acerca da saúde sexual e reprodutiva, contraceptivos e medidas contraceptivas de emergência e abortos seguros para todas as mulheres, sem discriminação
DHESCA Direito à saúde Direitos sexuais e reprodutivos Mulheres Não-discriminação
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6.232. Assegurar um processo efetivo de consulta com povos indígenas em todas as tomadas de decisão que possam afetá-los
Direitos Humanos dos Povos Indígenas Estado de Direito Estado de Direito e Instituições Democráticas FUNAI Instituições democráticas

Recomendações menos cumpridas

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6.67. Assegurar que todos os crimes de ódio contra pessoas LGBTI sejam cuidadosamente investigados e processados e buscar reduzir o ódio através da integração da educação em direitos humanos nos currículos escolares.
Combate à violência DHESCA Educação em Direitos Humanos Estado de Direito e Instituições Democráticas Justiça Criminal LGBTI+ Não-discriminação Violência contra LGBTI+
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6.158. Assegurar o acesso a serviços de saúde reprodutiva, incluindo assistência pré-natal, e a informações acerca da saúde sexual e reprodutiva, contraceptivos e medidas contraceptivas de emergência e abortos seguros para todas as mulheres, sem discriminação
DHESCA Direito à saúde Direitos sexuais e reprodutivos Mulheres Não-discriminação
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6.232. Assegurar um processo efetivo de consulta com povos indígenas em todas as tomadas de decisão que possam afetá-los
Direitos Humanos dos Povos Indígenas Estado de Direito Estado de Direito e Instituições Democráticas FUNAI Instituições democráticas

Recomendações mais acessadas

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6.145. Enfrentar os desafios de água e saneamento nas favelas através da plena implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico
Desigualdade social DHESCA Pobreza e desigualdade social Saneamento
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6.217. Desenvolver e implementar políticas que abordem a mortalidade infantil, subnutrição, saúde, educação e acesso a saneamento básico para povos indígenas
Direito à alimentação Direito à educação Direito à saúde Direitos Humanos dos Povos Indígenas Mortalidade materno-infantil Saneamento
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6.1. Ratificar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais [PIDESC].
DHESCA Ratificações de Protocolos, Convenções etc.

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Para dar efetividade ao conteúdo da recomendação é necessário, sobretudo, r[...]

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Embora a Convenção 169, incorporada ao ordenamento jurídico nacional, determi[...]

13/11/2018 às 13h36
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Daniela Rosendo em "Assegurar que todos os crimes de ódio c [...]"

Apesar da vigência do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Pac[...]

13/11/2018 às 18h47

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