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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 04/07/2022

As recomendações 158, 159, 160 e 161 encontram-se em retrocesso. Há uma escalada evidente de recrudescimento de posições reacionárias às liberdades individuais e de escolha sobre quando e em que condições e direitos a reprodução poderá ser realizada. Além disso, são frequentes também os casos de apagões de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos – ou seja, quando a já escassa informação existente é retirada do ar. Um caso recente é a retirada do ar de um material informativo sobre saúde de homens trans do portal do MMFDH. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 6. Água Potável e Saneamento

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

As recomendações 160 e 161, que tratam do acesso à interrupção voluntária da gravidez, continuam sendo descumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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ODS 3. Saúde e Bem-Estar ODS 6. Água Potável e Saneamento