ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico ODS 10. Redução da Desigualdades ODS 17. Parcerias e Meios de Implementação ODS 11. Cidades e Comunidades Sustentáveis
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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

A recomendação, que aborda a elevação do padrão socioeconômico sustentável de vida da população, não está sendo cumprida. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 14/07/2022

A recomendação 134 encontra-se descumprida, eis que houve desinvestimento nas políticas públicas, encerramento de programas importantes, como as Casas da Mulher Brasileira, além de cortes orçamentários em programas sociais como o Programa Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos entraves para reconhecimento e regularização dos territórios quilombolas e indígenas. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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