Nossa trajetória
O Coletivo RPU Brasil é uma coalizão composta por 39 entidades, redes e coletivos da sociedade civil brasileira. Desde sua criação, em 2017, tem realizado o monitoramento dos direitos humanos no país por meio do mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas.
A coalizão surge organicamente no âmbito de formações sobre Advocacy em Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos organizadas pelo IDDH, especificamente no Curso Avançado de Direitos Humanos (CADH). As edições 11ª, 12ª e 13ª tiveram como temática principal a Revisão Periódica Universal (RPU), pensadas para, aproximadamente, 25 organizações da sociedade civil com atuação e/ou interesse na atuação internacional, realizadas na Casa da ONU em Brasília e com o apoio da FES Brasil.
O período era marcado pela avaliação e encerramento do 2º ciclo do Brasil no mecanismo e início do 3º, em maio de 2017. Em outubro de 2017, as organizações iniciaram a se articular nos primeiros passos para o estabelecimento do Coletivo RPU Brasil. Naquele momento, o objetivo das organizações foi sistematizar as recomendações recebidas em grupos temáticos, os quais permitissem o monitoramento da implementação das 242 recomendações.
Pensando em fortalecer sua atuação, em 2018, o Coletivo RPU Brasil lançou a Plataforma RPU Brasil, com o objetivo de sistematizar as recomendações de forma prática e acessível, colocando-as à disposição dos/as defensores/as de direitos humanos para consulta. Já no ano de 2019, o Coletivo elaborou seu primeiro Relatório de Meio Período, no qual avaliou 163 recomendações das 242 aceitas neste 3º ciclo. Em 2020, em razão da pandemia de Covid-19, o Coletivo RPU Brasil optou por elaborar um novo documento, intitulado “Relatório da Sociedade Civil: Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19”.
No ano de 2021, o Coletivo RPU organizou-se em grupos para a elaboração de 11 relatórios temáticos para avaliar todas as 242 recomendações recebidas no 3º ciclo. Dentre as atividades realizadas no ano de 2021, o Coletivo contribuiu ativamente nas Audiências Públicas do Observatório Parlamentar da RPU, fornecendo informações para integrar a agenda de atividades da Comissão de DH e Igualdade Racial da Câmara de Deputados. No ano seguinte, e 2022, o Coletivo RPU enviou os 11 relatórios temáticos no formato de Submissão Conjunta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, enquanto relatório paralelo de sociedade civil.
Em maio de 2023, reuniu-se para traçar novas estratégias, especialmente para o novo ciclo. Nesse novo momento político que vivenciamos, é preciso aprender com os erros de governos passados. Pautar os direitos humanos nas discussões e decisões de base é imprescindível para a plena manutenção do Estado Democrático e de uma sociedade equitativa, plural e igualitária. Além disso, é fundamental garantir o acesso à informação qualificada, a transparência, e, acima de tudo, a participação da sociedade civil de forma independente, postulante e proativa.
