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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

As recomendações 72, 73, 74, 85, 87 e 88, que tratam das condições institucionais para a prevenção e o combate à tortura, não estão sendo cumpridas e hoje podem ser consideradas em retrocesso. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes