As Recomendações 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31, que versam sobre Instituição Nacional de Direitos Humanos não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório de Meio Período Sociedade Civil | 3º ciclo da RPU - 2019.

As recomendações 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31, que versam sobre Instituição Nacional de Direitos Humanos não estão sendo cumpridas. Desde 2016, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Conselho Nacional de Educação, que são instâncias de participação da sociedade civil para monitorar e assegurar o direito à educação, vem sofrendo com desmonte e aparelhamento por parte dos governos. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.