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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 28/05/2021

As recomendações que abrangem programas de capacitação de profissionais de justiça sobre direitos das mulheres, estão sendo parcialmente cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 04/07/2022

A recomendação 191 está parcialmente cumprida, porque o CNJ tem realizado capacitações para profissionais do sistema de justiça e lançou campanhas voltadas para mulheres em situação de violência na pandemia. Sua Portaria nº. 70/2020 criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e ações emergenciais para as mulheres durante a fase do isolamento social. Entretanto há pouco diálogo com os movimentos de mulheres, e essas capacitações, projetos e campanhas não contam com avaliações externas em relação à perspectiva adotada. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

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ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes