As recomendações que tratam da implementação do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, lançado em 2013, não estão cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

As recomendações que tratam da implementação do Programa “Mulher, Viver sem Violência”, lançado em 2013, não estão cumpridas. O referido programa foi alterado em 2019, passando a ser chamado de Programa Mulher Segura e Protegida. Dentre as principais alterações, destaca-se a extinção dos Centros de Fronteira seca e da atribuição do programa de criar e equipar as Casas da Mulher Brasileira. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.