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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

As recomendações que versam sobre a melhoria da qualidade e do financiamento da educação, eliminação de discriminação e promoção de uma educação inclusiva e intercultural, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 4. Educação de Qualidade ODS 3. Saúde e Bem-Estar

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 07/07/2022

As recomendações 151 e 173, e 174 que tratam da inclusão escolar para grupos afrodescendentes, seguem não sendo cumpridas, visto que se fez necessária intervenção do Poder Judiciário para regulamentar e restringir operações policiais em perímetros de escolas e creches, vide ADPF nº 635. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 1. Erradicação da Pobreza ODS 4. Educação de Qualidade ODS 3. Saúde e Bem-Estar