As recomendações que dizem respeito à implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

As Recomendações que versam sobre o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) não estão cumpridas. Fonte: Relatório de Meio Período Sociedade Civil | 3º ciclo da RPU - 2019.

As recomendações 112, 114 e 120 não estão cumpridas, porquanto o Brasil permanece no sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a UNESCO. Durante a pandemia de Covid-19, o cenário de ataques à integridade física de jornalistas e comunicadores foi agravado. Neste contexto, foi possível monitorar ataques a conteúdos relacionados à pandemia, bem como os comunicadores e jornalistas relacionados a eles. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.