As recomendações que dizem respeito à implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

As Recomendações que versam sobre o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) não estão cumpridas. Fonte: Relatório de Meio Período Sociedade Civil | 3º ciclo da RPU - 2019.

As recomendações que dizem respeito à implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos não estão sendo cumpridas, tendo em vista o novo Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos, que restringiu o alcance do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos às pessoas em situação de ameaça, bem como excluiu a sociedade civil da coordenação nacional do PPDDH. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.