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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 27/05/2021

O cenário descrito evidencia que o cárcere brasileiro perpetua imensuráveis violações de direitos, que se intensificam ainda mais num contexto de pandemia. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 19/07/2022

As recomendações 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 90, 91 e 92, que tratam sobre as condições nas prisões, seguem em situação de retrocesso. Isto porque o Brasil segue sendo o terceiro país no mundo com a maior taxa de encarceramento, com expressiva seletividade racial. Além disso, superlotação é fator de risco à saúde e o governo deixou de tomar medidas eficazes para impedir o alastramento da Covid-19 dentro das prisões, culminando progressivamente na morte das pessoas privadas de liberdade. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes