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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 07/07/2022

As recomendações 151 e 173, e 174 que tratam da inclusão escolar para grupos afrodescendentes, seguem não sendo cumpridas, visto que se fez necessária intervenção do Poder Judiciário para regulamentar e restringir operações policiais em perímetros de escolas e creches, vide ADPF nº 635. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 4. Educação de Qualidade ODS 10. Redução da Desigualdades

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 06/07/2022

A recomendação não está sendo cumprida. A violência contra a juventude negra no Brasil atingiu índices alarmantes, inclusive no tocante ao número de mortes e o governo federal segue ausente de seu papel de coordenação e investimento para reduzir a taxa de homicídio entre a população negra, sendo que inexistem programas educacionais voltados para essa população objetivando prevenir mortes de crianças e adolescentes especialmente entre homens afro-brasileiros. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 4. Educação de Qualidade ODS 10. Redução da Desigualdades