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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 21/07/2022

A recomendação 59, sobre treinamento em direitos humanos, está em evidente retrocesso, eis que o direito à educação e às garantias constitucionais não têm sido asseguradas. Ao contrário, pautas morais, contrárias à diversidade de gênero e raça, têm assumido importância. O governo tem promovido a agenda conservadora nos costumes, como em defesa do homeschooling, da Escola Sem Partido e da militarização na educação. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 26/05/2021

Ainda que haja a inclusão temática de direitos humanos, essa inclusão não é feita de modo independente nem com abordagem crítica, tampouco há estudos sobre o impacto e a eficácia desse tipo de formação na mudança dos padrões de atuação dos agentes policiais. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

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ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes