As recomendações 217 e 218, sobre direitos dos povos indígenas, como à alimentação e ao saneamento básico, não estão sendo cumpridas. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

A recomendação 217 sobre direitos dos povos indígenas, como à alimentação e ao saneamento básico, não está sendo cumprida. A Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (Cestas), o que inclui povos indígenas, sofreu queda orçamentária de mais de 90% se compararmos o orçamento com o aprovado na Lei de Orçamento Anual (LOA) para ações relacionadas à segurança alimentar em 2014, 2019 e 2020. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre janeiro e setembro de 2019, último mês com estatísticas disponíveis, morreram 530 bebês indígenas com até 1 ano de idade. Fonte: Relatórios Coletivo RPU Brasil 2022.