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Recomendação Aprovada

segundo avaliação feita em 04/07/2022

A recomendação 198 encontra-se parcialmente cumprida, porquanto, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tenha elaborado em 2018 a Resolução nº 255, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, ainda predomina a falta de apoio nos espaços públicos e os estereótipos de gênero. Também cabe destacar que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) tem oferecido palestras e cursos com conteúdo abertamente antigênero, com ênfase na crítica aos direitos de identidade de gênero na infância e adolescência.

Esta avaliação foi relacionada com o(s) ODS:
ODS 5. Igualdade de Gênero ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes