Segue o descumprimento da recomendação 154, sobre saúde pública de qualidade, especialmente para mulheres afrodescendentes, o grupo com a maior taxa de mortalidade. Fonte: Relatório Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19 - 2020

A saúde pública está comprometida pela redução consistente de seu orçamento nos últimos três anos, enquanto a perseguição por equilíbrio fiscal e seus cortes orçamentários eliminam quase todos os programas de reparação por origem e descendência.